Conforme veiculado no DOU de 27 de dezembro, a MP 1.085/2021, alterou inúmeros dispositivos legais na seara imobiliária. Dentre as mais de 130 alterações na Lei dos Registros Públicos, merece atenção o disposto quanto a retificação de áreas e a averbação de georreferenciamento de áreas rurais. O primeiro ponto importante dentro do contexto da retificação …
Às vésperas de completar 46 anos de vigência, a nossa Lei dos Registros Públicos nunca viu tantas alterações em tão pouco tempo! Os cenários de crise sanitária global, além das mudanças sociais diárias, foram ensejadores da inegável necessidade de modernização dos atos registrais, da qual a tendência é trazer maior simplicidade, pois se permitirá a …
Na análise de ativos imobiliários o primeiro documento a nos atentarmos remete ao direito registral: a matrícula ou a transcrição. Sendo a atividade registral baseada em princípios próprios, temos que a observância destes reflete diretamente na eficácia (e validade!) do registro imobiliário, razão pela qual quando da análise de um imóvel a análise acurada de …
O texto de hoje é baseado em nossa caminhada, na qual prestando serviços para gestoras, fundos de investimentos, holdings, investidores etc., percebemos que algumas dúvidas quanto a siglas e cadastros são muito incidentes. Assim, elencamos abaixo os termos e siglas mais frequentes, esperando com isso facilitar o dia a dia e percepção dos nossos clientes …
Não é de hoje que se sabe de todos os cuidados necessários quando da aquisição de imóveis ou formação de garantias imobiliárias. A segurança nas negociações é sempre o maior postulado de um investidor. Alinhada a due diligence imobiliária, a cadeia dominial promove a assertividade necessária quanto a regularidade de um imóvel. A terminologia não …
